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30/05/2012 13:09

Novo Código de Posturas deve priorizar a educação no trânsito

Comissões

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Foto: Leonardo Contursi

A Comissão Especial Destinada a Estudar e Propor Nova Legislação Acerca do Código de Posturas da Capital, da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizou na noite desta terça-feira (29/5), a quarta reunião desde sua instalação, quando foi discutido o transporte e o trânsito de Porto Alegre.

O presidente da Câmara, vereador Mauro Zacher (PDT), quer que o novo código ofereça à cidade “leis que se tornem conhecidas e respeitadas, bem como um eficiente sistema de fiscalização para que possam funcionar” disse ele.

Já o presidente da Comissão, vereador Sebastião Melo (PMDB), afirmou que a intenção da Câmara é deixar um projeto concluído para a próxima legislatura, e que seja eficiente e represente a realidade de Porto Alegre. “O código em vigência é de 1975, quando a cidade era outra” lembrou.

O vereador Waldir Canal (PRB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro de Porto Alegre também participou, pois segundo ele, a frente acompanha de perto e contribui para as discussões que busquem alternativas com a finalidade de humanizar e disciplinar o trânsito e o transporte de passageiros na Capital. 

Civilidade – Para o arquiteto e urbanista Fernando Lindner, convidado para apresentar um painel sobre mobilidade, a cidade é um espaço vivo e para isso é preciso um código de civilidade. Segundo ele, o trânsito está entre as quatro prioridades do ser humano ao lado da saúde e a educação. Lembrou que a intolerância dos motoristas com os seus semelhantes precisa ser controlada. Citou como exemplo o atropelamento de ciclistas na rua José do Patrocínio em Porto Alegre ocorrida em fevereiro do ano passado, durante manifestação do movimento Massa Crítica. “É uma briga por espaços onde os mais fracos é que acabam sofrendo, entre eles, ciclistas e pedestres” observou.

Transporte Público - Marcelo Soletti de Oliveira, chefe de gabinete da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) elencou uma série de projetos a serem testados na Capital com a entrada em vigor do Plano de Mobilidade. Afirmou que haverá uma integração no transporte com lugares destinados ao transporte de bicicletas dentro dos ônibus, o que deverá ser estendido mais adiante, quando entrar em operação, o transporte por barco e metrô. Revelou ainda a intenção de colocar em funcionamento o aeromóvel ligando o centro ao bairro Cristal.

Fiscalização - Luiz Afonso Martins, representante do Conselho Municipal de Transporte (CMT), entende que há falta de fiscalização nos ônibus. “Eles andam lotados, não oferecem estabilidade aos passageiros” observou. Pediu para que as sugestões do CMT sejam levadas em consideração pois, “quem faz as leis provavelmente não anda ou nunca andou de ônibus” protestou.

Diálogo – Para o diretor técnico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Ildo Mário Szinzelski, “as legislações Federal e Estadual não conversam com a Municipal”. Entende que as funções dos Centros de Formações de Condutores (CFCs) não estão de acordo com as cidades. Lembra que a frota de veículos aumenta com incentivos dados pelo Governo Federal chegando aos dias de hoje à incrível soma de 5 milhões e 136 mil veículos no Estado, o que significa que 47% da população tem automóvel e mostrou levantamento onde aparecem os motoristas, pedestres, motociclistas  como as maiores vitimas em acidentes de trânsito.

Educação – Todos os depoimentos tinham como sentimento comum a necessidade de educar. E a educação deve começar na infância, incentivada pelos pais e pela escola. E para que isso ocorra é preciso que se tenha em mãos um código de postura com leis claras e objetivas para orientar as novas gerações.

Flávio Damiani (Reg prof 6.180)


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