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31/12/2012 12:00

Busatto responsabiliza má gestão pela crise no Instituto Ronaldinho

CPI Ronaldinho Gaúcho

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Foto: Leonardo Contursi/CMPA

Secretário de Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre Cézar Busatto foi ouvido na manhã desta quinta-feira (31/5) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT). A comissão apura irregularidades no contrato entre órgãos governamentais e o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG).

Atraso - O secretário chegou com um atraso de 30 minutos ao Plenário Otávio Rocha da Câmara, acompanhado de dois assessores, para ser sabatinado pelos vereadores que integram a comissão. “É a terceira oportunidade que compareço à Câmara para esclarecer os fatos”, referindo-se ao comparecimento nas Comissões que apuravam o caso antes da CPI.

Caráter Social – Cezar Busatto começou a sua manifestação justificando a assinatura do convênio entre a prefeitura e o instituto, dizendo que a escolha recaiu sobre a relevância e caráter social do “Projeto Jogos de Verão”, pois atenderia milhares de crianças carentes nas atividades esportivas e culturais em uma área de 11,7 mil hectares, localizada no bairro Hípica, zona sul de Porto Alegre.

Transversalidade - O secretário disse ainda que a participação de várias secretarias no processo foi para abranger o maior número de atividades no sentido de dar “transversalidade às políticas sociais no combate à violência e a criminalidade por meio do esporte”. Argumentou que o projeto era para atender em torno de 2 mil jovens em Porto Alegre e mais 400 na região metropolitana em cidades como Sapucaia do Sul, Esteio, Canoas, Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí, e lamentou que não tenha dado certo “deixando em total abandono um espaço ideal para a prática de atividades esportivas e culturais tão necessárias para uma cidade como a nossa”, disse o secretário.

Má Gestão – Sem tirar o mérito do projeto, Busatto culpou a má gestão do Instituto Ronaldinho como a principal causa dos problemas enfrentados. “Não souberam administrar os recursos e agora tem eles que pagar por isso” salientou. Lembrou que foram repassados pelo Ministério da Justiça ao município de Porto Alegre a quantia de R$ 2.377.000,00, pagos em seis parcelas ao IRG. Deste valor, disse Busatto, houve uma contrapartida de R$ 418 mil, que não chegou a ser utilizada. O município devolveu este saldo à união em maio de 2010.
 
Auditoria - Busatto recordou que em agosto de 2010 foi feita uma auditoria por parte da secretaria de Coordenação e Política e Governança Local na documentação do instituto e, revisando os documento, “os auditores iniciaram uma tomada de contas especial, dando por fundamento o exercício e controle interno da execução orçamentária”, disse Busatto. O secretário afirmou ainda que esse trabalho apurou que parte dos recursos repassados pelo convênio não teve seu gasto devidamente comprovado pelo plano de trabalho. "O valor era de R$ 374.974,00 e a cobrança ocorre por meio de inscrição de divida ativa não tributada". Em Março de 2012, segundo o secretário, o IRG foi notificado e apresentou sua defesa por meio dos seus advogados, alegando que estão analisando o processo. “Se o pagamento não for feito na instância administrativa a cobrança será feita na via judicial por meio da Procuradoria-Geral do Município” afirmou.
 
Escolha – O vereador Waldir Canal (PRB), relator da CPI, questionou a forma de escolhado Instituto Ronaldinho Gaúcho e a quantidade de repasse de dinheiro do município para a realização dos Jogos de Verão. Busatto apresentou uma Nota Técnica do Ministério da Justiça, em que a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) sugere a parceria. Quanto aos repasses, informou que foram R$ 16 mil para aquisição de equipamento de informática som e imagem.

Fiscalização - Questionado pelo vereador Paulinho Rubem Berta (PPS) sobre a fiscalização do convênio, Busatto respondeu que a auditoria era feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, deixando claro que o que interessava a prefeitura era o atendimento aos adolescentes, que, segundo ele, foi acima do esperado. "Tinhamos a previsão inicial de atender dois mil jovens e esse numero chegou 2,2 mi, dez por cento acima do esperado", avaliou.

Frustração – O vereador Carlos Todeschini (PT), quis saber porque um belo convênio acabou frustrado em tão pouco tempo? “Acho que o objetivo foi nobre, para devolver às pessoas carentes aquilo tudo que o Ronaldinho conseguiu na sua carreira, mas a gestão foi fragilizada administrativa, contábil e financeiramente” respondeu o secretário Busatto.

Sonho – O vereador Walter Nagelstein (PMDB) condenou a malversação dos recursos, “roubando o sonho de muitas crianças ao interromper um projeto desta natureza e deixando milhares de jovens desprotegidos”, disse. Ele rembrou que "se a cobrança está em divida ativa é porque houve prejuízos ao erário público".

Terceirizados - O presidente da CPI Mauro Pinheiro (PT), fez várias perguntas principalmente relacionadas às empresas que prestavam serviços terceirizados ao Instituto Ronaldinho Gaúcho. Busatto disse que o município tinha conhecimento e citou algumas delas como a Quality no fornecimento de refeições, Maronas para o fornecimento de bolas e a Dresch no fornecimento de uniformes e equipamentos esportivos. Os problemas foram detalhados ao Tribunal de Contas e referem-se à notas fiscais sem recolhimento de impostos entre outros, esclareceu.

Utilidade Pública – O líder do governo na câmara, vereador João Antonio Dib (PP), sugeriu à CPI que a área do IRG, com mais de 11 mil hectares, na Zona Sul da cidade, seja decretada como de utilidade pública. Busatto concordou e finalizou dizendo que “se a CPI achar por bem pedir o resgate do espaço provavelmente encontrará apoio do prefeito José Fortunati para que a área volte a ser utilizada para uma finalidade semelhante ao propósito do convênio”, concluiu.

Flávio Damiani (reg prof 6180)


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